Publicações e processos que mencionam “FABIANA BEZERRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANA BEZERRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO02/07/20260000248-94.2025.8.13.0472
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Paraguaçu
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO02/02/20260000248-94.2025.8.13.0472
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Paraguaçu
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA12/01/20260009076-44.2025.8.26.0496
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20250009076-44.2025.8.26.0496
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO27/08/20250000248-94.2025.8.13.0472
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Paraguaçu
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE26/08/20255000485-17.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Paraguaçu
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE26/08/20255000485-17.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Paraguaçu
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.