Publicações e processos que mencionam “FABIA RAFAELA DO NASCIMENTO BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIA RAFAELA DO NASCIMENTO BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJPIINVENTáRIO09/11/20260877301-09.2025.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20260001036-41.2016.8.18.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Água Branca
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260000880-68.2007.8.18.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20255000303-64.2022.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20255000303-64.2022.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/09/20255000303-64.2022.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20255000303-64.2022.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20255000303-64.2022.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20255000303-64.2022.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/04/20210006507-94.2005.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.