Publicações e processos que mencionam “F. J. DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «F. J. DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265019624-42.2019.4.03.6182
… O CÍVEL (198) Nº 5019624-42.2019.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: F. J. DA SILVA OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Apelação interposta pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (ID. 331725079) contra sentença que extinguiu a e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.