Publicações e processos que mencionam “FÚLVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FÚLVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL08/10/20261505641-07.2020.8.26.0223
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL08/10/20261504892-53.2021.8.26.0223
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL09/09/20261043845-37.2015.8.26.0100
- Papel
- Parte
- Órgão
- Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO03/09/20260002733-81.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO28/05/20260030181-36.2023.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/05/20260000937-16.2021.8.26.0538
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/04/20261003544-43.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO28/01/20260005558-04.2020.8.26.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO18/11/20250030223-85.2023.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.