Publicações e processos que mencionam “FÁBIO EDUARDO DE MATTOS SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FÁBIO EDUARDO DE MATTOS SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/11/20260001819-53.2024.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
- ProcessoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA19/10/20264038605-57.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260011396-55.2024.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20264024350-94.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20264006890-31.2025.8.26.0576
- Papel
- Parte
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto
- ProcessoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA23/04/20260019533-60.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260001874-09.2021.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença06/02/20250009188-35.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível09/08/20241004734-92.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença29/05/20240009384-39.2022.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença04/03/20240004004-35.2022.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11/10/20230000636-81.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença10/10/20230005984-80.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença25/09/20230005983-95.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
- ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica12/09/20230005803-79.2023.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/05/20231061058-39.2022.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível16/05/20231059643-21.2022.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/04/20231055256-60.2022.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/01/20231042083-66.2022.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO
- ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica12/08/20220018232-49.2021.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.