Publicações e processos que mencionam “FÁBIO ALEXANDRE DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FÁBIO ALEXANDRE DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/07/202600027263120268260229
Fábio Alexandre de Moraes — Reqte · Gratificações e Adicionais
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260001167-39.2026.8.26.0229
Processo 0001167-39.2026.8.26.0229 (processo principal 1008840-03.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Fábio Alexandre de Moraes - Vistos. Quanto ao cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença (apostilamento), serve o presente como ofício, com cópia da sentença e da certidão de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.