Publicações e processos que mencionam “FÁBIO A. CAVALCANTI DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FÁBIO A. CAVALCANTI DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
207 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/12/20250103314-73.2013.8.20.0001
… o Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0103314-73.2013.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FÁBIO A. CAVALCANTI DA COSTA EXECUTADO: ERICK HENRIQUE GOUVEIA DE ASSIS, FRANCISCO ANDRADE DOS S NETO DESPACHO Vistos etc. Atentando-se à certidão de Id. 149802734 e ao peticionamento de I …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.