Publicações e processos que mencionam “EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPIAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL11/11/20260754804-93.2023.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/07/20260762101-83.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260755749-12.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.