Publicações e processos que mencionam “EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260106611-35.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/04/20250012265-58.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/02/20250007848-62.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/02/20250056606-77.2022.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.