Publicações e processos que mencionam “EXMO SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EXMO SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO08/10/20260081743-90.2024.8.19.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
- PublicaçãoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/07/20260093842-29.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO02/02/20260080651-77.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO06/10/20250106268-73.2023.8.19.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE30/09/20250040753-23.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/02/20250042281-97.2022.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.