Publicações e processos que mencionam “EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
149 documentos · página 1
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20260059021-43.2016.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20260055838-98.2015.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE18/11/20260032702-87.2006.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE11/11/20263021199-17.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE11/11/20263017860-50.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE11/11/20263016224-49.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJRJRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA11/11/20260064612-68.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO11/11/20260038842-15.2021.8.19.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL10/11/20260025925-47.2010.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE09/11/20263016874-96.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL09/11/20260052899-33.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE04/11/20263020321-92.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE04/11/20263017667-35.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL29/10/20260107314-63.2024.8.19.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20260064672-41.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20260009414-46.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE14/10/20263005028-82.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJRJRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA08/10/20260064088-71.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE07/10/20260073142-71.2019.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/10/20260029549-90.1999.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.