Publicações e processos que mencionam “EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 202 documentos — mostrando os 202 mais recentes · página 1
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20260072389-85.2017.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20260017844-02.2016.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20263017796-40.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE12/11/20260051458-80.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20260063410-08.2015.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20260041583-38.2015.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/11/20260004026-80.2016.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20260050408-68.2015.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20260000467-18.2016.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20260066938-84.2014.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20260053450-91.2016.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20260001774-41.2015.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20260082414-79.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE26/10/20260000506-97.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20260068179-93.2014.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20260020828-56.2016.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20260062739-48.2016.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20260054667-38.2017.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20260008118-67.2017.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/10/20260061775-21.2017.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.