Publicações e processos que mencionam “EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA. FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO, TITULAR DO 6º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN.”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRA. FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO, TITULAR DO 6º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN.»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20260802604-24.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz José Conrado Filho
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20260802593-92.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz José Conrado Filho
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20260802585-18.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz José Conrado Filho
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/10/20260800434-79.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/05/20260800435-64.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz José Conrado Filho
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/05/20260800307-44.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/05/20260800303-07.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/05/20260800305-74.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
- PublicaçãoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260800304-89.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares
- PublicaçãoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260800443-41.2026.8.20.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.