Publicações e processos que mencionam “EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MUTUÍPE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MUTUÍPE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 20 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20268165120-36.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20268038070-61.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268000994-60.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20268000490-54.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE03/11/20268054349-88.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20268000465-41.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20268000518-22.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20268000096-47.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20268000095-62.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268000464-56.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268000463-71.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268000458-49.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20268000200-05.2026.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/08/20268001075-72.2026.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/07/20268000236-42.2026.8.05.0112
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/06/20268000337-84.2026.8.05.0175
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/06/20268000548-57.2025.8.05.0175
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/03/20268013922-83.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO22/10/20258036777-56.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/10/20258033536-74.2025.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.