Publicações e processos que mencionam “EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 37 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20268030214-53.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/11/20268207139-54.2026.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268233507-03.2026.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL05/11/20268086483-15.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/10/20268018212-17.2020.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20268007051-13.2020.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/10/20268165907-62.2026.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20268097936-94.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268182997-25.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20268039079-55.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/08/20268062127-53.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL28/07/20268065355-36.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL24/07/20268017814-70.2020.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/07/20268063405-89.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO10/06/20268019038-04.2024.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL29/05/20268048897-70.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/05/20268109352-98.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/05/20268101214-74.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/05/20268078995-09.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/04/20268055667-11.2023.8.05.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.