Publicações e processos que mencionam “EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
39 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/04/20260001616-84.2013.8.16.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/04/20260001616-84.2013.8.16.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/03/20260041885-69.2006.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL13/03/20260005701-69.2019.8.16.0190
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/12/20250009302-07.2025.8.16.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível de Maringá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.