Publicações e processos que mencionam “EUSTAQUIO DE ANDRADE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EUSTAQUIO DE ANDRADE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 187 documentos — mostrando os 187 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL26/10/20265188183-86.2022.8.13.0024
… ESSO Nº: 5188183-86.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Propriedade, Retificação de Área de Imóvel] AUTOR: GILMAR EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] e outros RÉU: BELO HORIZONTE CART DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS [documento omitido]/0001-06 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de procedim …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20265001659-51.2025.8.13.0775
… 00 PROCESSO Nº: 5001659-51.2025.8.13.0775 CLASSE: 1 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Aposentadoria] AUTOR: GERALDO EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: IBIAI CAMARA MUNICIPAL [documento omitido]/0001-80 e outros DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Após, nada mais se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265260987-81.2024.8.13.0024
… VEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 RÉU: ROGER EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc… Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de ROGER EUSTA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265149434-34.2021.8.13.0024
… SSO Nº: 5149434-34.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUECAMARGOS HORTA [documento omitido]: não informado NELIO EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] Fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito ou requer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser reputa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265000621-09.2022.8.13.0775
… -09.2022.8.13.0775 CLASSE: 1 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reintegração ou Readmissão, Compulsória] AUTOR: GERALDO EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE IBIAI [documento omitido]/0001-08 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por GER …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/08/20260107852-81.2006.8.13.0472
… o, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0107852-81.2006.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) NILSON ANDRADE [documento omitido] EDWAR EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] e outros REITERA-SE a intimação de ID [documento omitido]. JOSE MARIO CAMPOS JUNIOR Paraguaçu, data da assinatura eletrônica.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/08/20260107852-81.2006.8.13.0472
… o, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0107852-81.2006.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) NILSON ANDRADE [documento omitido] EDWAR EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO do inventariante da disponibilização do alvará de ID [documento omitido]. JOSE MARIO CAMPOS JUNIOR Paraguaçu, data da as …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20269445003-59.2009.8.13.0079
… cumentação comprobatória dessa condição. Dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que a Sr. Zélio Eustáquio de Andrade é sócio e/ou representante legal da empresa executada, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de indeferimento. No mais, CUMPRA-SE o acórdão de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/08/20260107852-81.2006.8.13.0472
… o, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0107852-81.2006.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) NILSON ANDRADE [documento omitido] EDWAR EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO da herdeira Francine Helena Andrade para recolher a taxa para expedição do respectivo alvará. JOSE MARIO CAMPOS JUNIOR P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO11/08/20265000550-27.2024.8.13.0002
… 00550-27.2024.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: VANESSA PEREIRA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] e outros SENTENÇA I. Da extinção parcial do processo Trata-se de ação de divisão e demarcação, proposta por Vanessa Pereira e Antônio Carlo …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265000299-46.2026.8.24.0062
… entia para designação de nova data para ser realizada a audiência prévia de conciliação. II. REGULARIZE-SE o polo passivo, incluindo a pessoa natural de Felipe Eustáquio de Andrade Silva, uma vez que se trata de empresário individual [ev. 34, DOC 2]. Sendo necessário, fica intimada a parte autora para apresentar o respectivo [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265015066-70.2025.8.13.0114
… 535 PROCESSO Nº: 5015066-70.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RONY ALVES EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: NEUZA DA CONCEICAO MAIA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma da lei. Trata-se de ação movida por Rony …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20260801920-83.2026.8.19.0252
… o aos princípios da informalidade e economia processual,RecEboA EMENDA de ID 298833481. RETIFIQUE-SE o polo passivo, substituindo o 2º réu por59.306.359 FELIPE EUSTAQUIO DE ANDRADE SILVA (CNPJ nº 59.306.359/0001-34), conforme requerido. Oficie-se ao D.R.A. Anote-se onde couber. Além disso, considerando o Ato Executivo nº 114/2026, RETIREI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265000900-05.2020.8.13.0568
… nópolis Rua Alencar José de Pimenta, 82, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-000 PROCESSO Nº: 5000900-05.2020.8.13.0568 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] LUIZ DE QUEIROZ ANDRADE [documento omitido] Intime-se o Executado, Sr. luiz de Queiroz Andrade, para cumprir a obrigação constante na sente …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20262209990-10.2008.8.13.0024
… do]/0001-08 EXECUTADO(A): TECNOPLASTIC LTDA - ME [documento omitido]/0001-32 EXECUTADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] EXECUTADO(A): ZELIO EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] CERTIDÃO Defiro o pedido de substituição processual, para que passe a figurar no polo ativo da ação a Carumbe Fundo de Investimento em Dire …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265005552-13.2023.8.13.0713
… MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5005552-13.2023.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Consórcio] AUTOR: EDSON EUSTAQUIO DE ANDRADE - ME [documento omitido]/0001-54 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 e outros DESPACHO Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265001605-67.2024.8.13.0081
… a: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5001605-67.2024.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] IZAIAS ANDRADE WOHLERS [documento omitido] Intimação a parte autora para que apresente a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cin …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20265002689-14.2017.8.13.0481
REsp 2283246/MG (2026/0265906-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : EDUARDO EUSTAQUIO DE ANDRADE RECORRENTE : ISMAEL JOSE DE ANDRADE ADVOGADO : ADRIANO RESENDE GONTIJO - MG091270 RECORRIDO : APRIGIO TAVARES JUNIOR ADVOGADOS : MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/07/20264270887-96.2008.8.13.0079
… a pessoa jurídica devedora, foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica para inclusão dos sócios-administradores, Ismael José de Andrade e Eduardo Eustáquio de Andrade, no polo passivo da relação processual, em decisão proferida em 18 de junho de 2019 (ID 9442143802, pág. 43). Os coobrigados foram pessoalmente citados e intim …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/07/20265000813-79.2025.8.13.0081
… 80-000 PROCESSO Nº: 5000813-79.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: ANTONIO EUSTAQUIO DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: HEBER DUARTE PENIDO JUNIOR [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.