Publicações e processos que mencionam “EUSEBIO MESQUITA DE SANT'ANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EUSEBIO MESQUITA DE SANT'ANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/11/20260100579-48.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/06/20260040365-20.2006.8.07.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 19ª Vara Cível de Brasília
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO15/04/20260010586-45.2010.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 38ª Vara Cível
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA02/12/20250029253-14.2016.4.02.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível de Vitória
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20250046409-73.2008.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.