Publicações e processos que mencionam “EURENICE DOS SANTOS OLIVEIRA SATURNINO DE PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EURENICE DOS SANTOS OLIVEIRA SATURNINO DE PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/08/20265002034-44.2020.8.13.0317
… nada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5002034-44.2020.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: EURENICE DOS SANTOS OLIVEIRA SATURNINO DE PAULA [documento omitido] RÉU: MARIA ANTONIA PEREIRA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Determino a expedição de ofício ao Cartório Eleitoral e ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/07/20255002034-44.2020.8.13.0317
… o Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5002034-44.2020.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) EURENICE DOS SANTOS OLIVEIRA SATURNINO DE PAULA [documento omitido] MARIA ANTONIA PEREIRA [documento omitido]: não informado e outros Vista ao autor sobre resposta de ofício para requerer o que de direito. D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.