Publicações e processos que mencionam “EUNICE ALVES PEREIRA SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EUNICE ALVES PEREIRA SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265002656-45.2025.8.13.0351
… INÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] RELATOR: VIVIAN LOPES PEREIRA EUNICE ALVES PEREIRA SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265002656-45.2025.8.13.0351
… iginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] RELATOR: VIVIAN LOPES PEREIRA EUNICE ALVES PEREIRA SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/01/20265002656-45.2025.8.13.0351
… 0351 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] RECORRENTE: EUNICE ALVES PEREIRA SOUZA [documento omitido] RECORRIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Como se sabe, nos termos da Lei …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20255002656-45.2025.8.13.0351
… Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002656-45.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EUNICE ALVES PEREIRA SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 A fim de viabilizar o trâmite regular do referido recur …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20255002656-45.2025.8.13.0351
… 351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: EUNICE ALVES PEREIRA SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Eunice Alves Pereira Souza ajuizou a pres …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/07/20255002656-45.2025.8.13.0351
… Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002656-45.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EUNICE ALVES PEREIRA SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, ma …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.