Publicações e processos que mencionam “EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 209 documentos — mostrando os 209 mais recentes · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/11/20261051204-75.2026.8.11.0001
… 1.0002; Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Recurso Inominado número 1001058-92.2024.8.11.0003. (N.U 1001378-80.2026.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI, Primeira Turma Recursal, Julgado em 14/05/2026, Publicado no DJE 19/05/2026) DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. CONTA DIGITAL. ENCERRAMENTO UNILATERAL. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/11/20261054035-96.2026.8.11.0001
… .8.11.0002, Terceira Turma Recursal, Relator Valmir Alaercio dos Santos, julgado em 17/03/2026. (TJ-MT, RECURSO INOMINADO 1011372-35.2026.8.11.0001, Relator(a) EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Julgado em 10/09/2026, Publicado em 15/09/2026) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/11/20261056742-37.2026.8.11.0001
… o de Mato Grosso, Número Único 1056293-84.2023.8.11.0001, Primeira Turma Recursal, julgado em 15/04/2024. (N.U 1049339-51.2025.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI, Primeira Turma Recursal, Julgado em 05/03/2026, Publicado no DJE 09/03/2026) Vale lembrar que as companhias de transporte aéreo de passageiros, em razão das p …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/11/20260005221-77.2026.8.17.8222
… 929-97.2019.8.11.0024, Primeira Turma Recursal, Rel. Walter Pereira de Souza, j. 28.04.2025; TJMT, N.U 1029057-83.2025.8.11.0003, Primeira Turma Recursal, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, j. 28.05.2026; TJMT, N.U 1007080-55.2024.8.11.0040, Segunda Turma Recursal, Rel. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, j. 28.04.2026. (TJ-MT - RECURSO INOMIN …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/11/20260005187-05.2026.8.17.8222
… 929-97.2019.8.11.0024, Primeira Turma Recursal, Rel. Walter Pereira de Souza, j. 28.04.2025; TJMT, N.U 1029057-83.2025.8.11.0003, Primeira Turma Recursal, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, j. 28.05.2026; TJMT, N.U 1007080-55.2024.8.11.0040, Segunda Turma Recursal, Rel. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, j. 28.04.2026. (TJ-MT - RECURSO INOMIN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/11/20261050967-41.2026.8.11.0001
… Recursal, Recurso Inominado nº 1086663-75.2025.8.11 .0001, j. 23.04.2026; TJMT, Primeira Turma Recursal, Recurso Inominado nº 1071916-23 .2025.8.11.0001, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, j. 14.05.2026, publ . 19.05.2026. (TJ-MT - RECURSO INOMINADO: 11241488620258110041, Relator.: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR, Data de Julgamento: 11/06/2026, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20261006914-54.2026.8.11.0007
… izza, j. 21.09.2020; TJSP, AC 1051681-26.2023.8.26.0506, Rel. Des. Leonel Costa, j. 10.04.2024. (TJ-MT, RECURSO INOMINADO 1072935-64.2025.8.11.0001, Relator(a) EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Julgado em 25/06/2026, Publicado em 30/06/2026) Assim, subsiste a validade dos autos de infração e da cobrança das multas corresponde …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/11/20261055427-71.2026.8.11.0001
… .8.11.0002, Terceira Turma Recursal, Relator Valmir Alaercio dos Santos, julgado em 17/03/2026. (TJ-MT, RECURSO INOMINADO 1011372-35.2026.8.11.0001, Relator(a) EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Julgado em 10/09/2026, Publicado em 15/09/2026) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261052030-04.2026.8.11.0001
… e fornecimento respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor decorrentes da prestação defeituosa do serviço. (TJMT, Primeira Turma Recursal, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Recurso Inominado n. 1005335-89.2026.8.11.0001, D.J. 18/06/2026, D.P. 23/06/2026) Configurada, pois, a falha na prestação do serviço de ambas as rés (art. 14 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261055327-19.2026.8.11.0001
… ão dos fatos a demonstrar, não impede o julgamento antecipado nem caracteriza cerceamento de defesa (TJMT, Recurso Inominado n. 1086677-59.2025.8.11.0001, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Primeira Turma Recursal, j. 20/08/2026). Também comporta acolhimento o pedido da ré de retificação do polo passivo, para que conste UNIDAS LOCADORA S.A., CNPJ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261051210-82.2026.8.11.0001
… e fornecimento respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor decorrentes da prestação defeituosa do serviço. (TJMT, Primeira Turma Recursal, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Recurso Inominado n. 1005335-89.2026.8.11.0001, D.J. 18/06/2026, D.P. 23/06/2026) Configurada, assim, a falha na prestação do serviço. Dela decorre o dano mor …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261039912-93.2026.8.11.0001
… e fornecimento respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor decorrentes da prestação defeituosa do serviço. (TJMT, Primeira Turma Recursal, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Recurso Inominado n. 1005335-89.2026.8.11.0001, D.J. 18/06/2026, D.P. 23/06/2026) Configurado, pois, o defeito na prestação do serviço, nos termos do art. 14 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261057512-30.2026.8.11.0001
… e fornecimento respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor decorrentes da prestação defeituosa do serviço. (TJMT, Primeira Turma Recursal, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Recurso Inominado n. 1005335-89.2026.8.11.0001, D.J. 18/06/2026, D.P. 23/06/2026) Quanto à Nu Pagamentos, a Terceira Turma Recursal assentou que a manutenção …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261020233-10.2026.8.11.0001
… se sentido, a ausência de documentos hábeis impede o reconhecimento da legitimidade ativa (TJMT, RI n. 1038540-80.2024.8.11.0001, Primeira Turma Recursal, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, j. 03/04/2025). No caso, os documentos apresentados pela própria autora se contradizem. A Certidão Simplificada da Junta Comercial a qualifica como microempre …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261056288-57.2026.8.11.0001
… igura falha na prestação de serviço e gera a obrigação de indenizar a título de dano moral na modalidade in re ipsa. (TJMT, Primeira Turma Recursal, Rel. Juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Recurso Inominado n. 1079018-67.2023.8.11.0001, D.J. 24/06/2024, D.P. 30/06/2024). Não incide, na espécie, a Súmula 385 do STJ. O relatório registra uma única …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261055917-93.2026.8.11.0001
… igura falha na prestação de serviço e gera a obrigação de indenizar a título de dano moral na modalidade in re ipsa. (TJMT, Primeira Turma Recursal, Rel. Juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Recurso Inominado n. 1079018-67.2023.8.11.0001, D.J. 24/06/2024, D.P. 30/06/2024) Não incide, na espécie, a Súmula 385 do STJ. O extrato registra que o autor …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261004539-60.2025.8.11.0025
… 47910-20.2023.8.11.0001, Rel. Aristeu Dias Batista Vilella, j. 03.05.2024; Turma Recursal do TJMT, Primeira Turma Recursal, N.U 1008236-29.2025.8.11.0045, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, j. 28.05.2026.” (TJ-MT - RECURSO INOMINADO: 10144512220268110001, Relator.: EDSON DIAS REIS, Data de Julgamento: 18/08/2026, Segunda Turma Recursal, Data de P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20261052427-63.2026.8.11.0001
… aso, pois trata de atraso inferior a quatro horas, sem prejuízos concretos (TJMT, Recurso Inominado n. 1050061-56.2023.8.11.0001, Primeira Turma Recursal, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, j. 28/05/2024). Aqui, a perda da conexão deslocou a chegada ao destino para muito além desse marco. O fornecimento do voucher de alimentação, reconhecido pela …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20261007029-70.2026.8.11.0041
… tela e documentos unilaterais incompletos são insuficientes para comprovar lucros cessantes. [...]” (TJMT, Recurso Inominado n. 1083495-65.2025.8.11.0001, Rel. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Primeira Turma Recursal, j. 21/05/2026, DJe 26/05/2026). No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento submetido ao rito dos recursos repeti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20261054671-62.2026.8.11.0001
… sídia da empresa em solucionar o problema, de modo que o dano moral restou configurado. [...]” (TJ-MT – RECURSO INOMINADO: 1049295-03.2023.8.11.0001, Relatora: EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI, Data de Julgamento: 06/05/2024, Primeira Turma Recursal, Data de Publicação: 09/05/2024) Feitas essas ponderações, passo à análise do quantum indenizatório. C …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.