Publicações e processos que mencionam “EUGÊNIO PIVA NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EUGÊNIO PIVA NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
44 documentos · página 2
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença02/10/20170004234-48.2010.8.26.0366
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento24/01/20172148360-81.2016.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPMandado de Segurança23/06/20160100018-56.2016.8.26.9059
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível15/01/20140002339-47.2013.8.26.0366
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial26/02/20100000161-38.2007.8.26.0366
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande/SP Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538345-35.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538344-50.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538316-82.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538315-97.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538314-15.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538313-30.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538312-45.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538311-60.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538310-75.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538309-90.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090538308-08.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090536569-97.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090536551-76.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090536550-91.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJSPEXECUÇÃO FISCAL23/12/20090536500-65.2009.8.26.0366
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.