Publicações e processos que mencionam “ESTEVAM DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESTEVAM DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 55 documentos — mostrando os 55 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20260075084-49.2026.4.05.8300
PE / Recife/Jaboatão dos Guararapes PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0075084-49.2026.4.05.8300 AUTOR: ESTEVAM DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ELMA MARINHO DA SILVA - PE52746 REU: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) REPRESENTANTE do(a) REU: PROCURADORI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20265004790-33.2023.8.13.0701
… º: 5004790-33.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ODORICO FELIX O. FILHO - PAINEIS E BANERS [documento omitido]/0001-69 e outros JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certidão expedida e à disposição do autor no ID [documento omitido]. RENATA NOVAES OLIVEIRA MENDES - Gerente …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO28/10/20265172359-92.2019.8.13.0024
… o pedido de Justiça Gratuita Analisando a petição ID [documento omitido], constato que os réus Ricardo Fernandes Faria, Valdir Oliveira de Souza e Ligiana Mara Estevam de Oliveira requereram a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, bem como em atendimento à Recomendação Conjunta nº 02/CGJ/2019 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20260459683-77.2012.8.13.0701
… 683-77.2012.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: SALVADOR SAPIENZA JUNIOR [documento omitido] RÉU: JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Nesta data, informo que encerrei a ordem de bloqueio realizada via SISBAJUD, conforme consta em ID [documento omitido]. Ad …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/10/20266028419-70.2026.8.09.0007
… cia [documento omitido]/CNPJ: 45.699.740/0001-04 Endereço: SENADOR JOSE LOURENCO DIAS, 1440, SALA 1506, CENTRO, ANAPOLIS, GO, CEP 75020010 Requerido(a): Agenor Estevam De Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: 117, 111, , Nova Metrópole, CAUCAIA, CE, CEP 61658170 Este ato devidamente assinado eletronicamente, ac …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20265016538-80.2022.8.13.0480
… os, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5016538-80.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SILAS ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] LUCIANA APARECIDA PEREIRA [documento omitido] Ficam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito. Patos De Minas, data d …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/10/20266028419-70.2026.8.09.0007
… cia [documento omitido]/CNPJ: 45.699.740/0001-04 Endereço: SENADOR JOSE LOURENCO DIAS, 1440, SALA 1506, CENTRO, ANAPOLIS, GO, CEP 75020010 Requerido(a): Agenor Estevam De Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: 117, 111, , Nova Metrópole, CAUCAIA, CE, CEP 61658170 Este ato devidamente assinado eletronicamente, ac …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO19/10/20264001918-70.2026.8.26.0127
… A) : CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB SP377602) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a indicação de 11 partes a serem citadas ( 1) EMSCHAFER ODONTOLOGIA LTDA, 2) ALBERTO ESTEVAM DE OLIVEIRA E SOUZA , 3) CONFRONTANTE LOTE 1 QUADRA A-1 (FARMÁCIA REMÉDIO A PREÇO POPULAR), 4) CONFRONTANTE LOTE 2 QUADRA A-1 (SUPER LOJÃO), 5) CONFRONTANTE LOTE 3 QUADRA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20265011057-84.2024.8.13.0701
… ASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Câmbio] AUTOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL [documento omitido]/0001-51 RÉU: JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que informe o último endereço em que foi diligenciada a tentativa de citação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20265004790-33.2023.8.13.0701
… NTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ODORICO FELIX O. FILHO - PAINEIS E BANERS [documento omitido]/0001-69 e outros RÉU: JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, A parte exequente requer a suspensão do feito por 90 dias em razão do período eleitoral (ID [documento omitido]) b …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265016538-80.2022.8.13.0480
… os, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5016538-80.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SILAS ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] LUCIANA APARECIDA PEREIRA [documento omitido] Fica a parte Executada intimada para apresentar seus dados bancários completos, a fim de viab …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265016538-80.2022.8.13.0480
… os, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5016538-80.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SILAS ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] LUCIANA APARECIDA PEREIRA [documento omitido] Fica a parte Executada intimada acerca do mandado de averbação expedido ao ID n. [documento o …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO02/10/20261000342-78.2024.8.26.0187
… Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivanessa Tatiane Sato - Vistos. Defiro o requerimento de pesquisas eletrônicas de endereços do interveniente cedente Claudio Estevam de Oliveira ([documento omitido]) junto aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, expedindo-se oportunamente nova carta de citação; No mais, cumpra a serventia integralmente a deci …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260037046-15.2003.8.26.0100
… ENTO DE SENTENÇA Nº 0037046-15.2003.8.26.0100/SP EXEQUENTE : ANDRÉ MARGARIDO PACHECO ADVOGADO(A) : ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB SP082979) EXECUTADO : RUBENS NILDO ESTEVAM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB SP229908) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência às partes da migração do processo do SAJ para o EPROC. Ev. ( 846.1 ): A …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260063085-02.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0063085-02.2026.4.05.8300 AUTOR: ESTEVAM DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ELMA MARINHO DA SILVA - PE52746 REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265002289-09.2023.8.13.0701
… ROCESSO Nº: 5002289-09.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PATRICK VALENCA ANTUNES - ME [documento omitido]/0001-60 ELEICAO 2022 JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL [documento omitido]/0001-44 INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. JOSE AUGUSTO RODRIGUES BORGES Uberaba, data …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPINVENTáRIO28/09/20261001859-22.2026.8.26.0358
… cendo a respectiva natureza jurídica, transmissibilidade regulamentar e eventual titularidade de créditos remanescentes (fls. 4-5, 8-9). Intime-se Marcos Cesar Estevam de Oliveira, por carta com aviso de recebimento no endereço informado a fl. 9, para que tome ciência da abertura do processo e, no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20265006167-51.2025.8.13.0351
… 0) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] RELATOR: FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA* [documento omitido]/0001-17 CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265011057-84.2024.8.13.0701
… ASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Câmbio] AUTOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL [documento omitido]/0001-51 RÉU: JACOB ESTEVAM DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc.! Intime-se a parte autora para informar o último endereço que foi diligenciada a citação nos autos informado …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNINVENTáRIO11/09/20260800239-88.2022.8.20.5135
… IOR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA (RN010490), DORATHY DE SOUSA (RN015617) INVENTARIADO: LAURA MARIA DE OLIVEIRA, FRANCISCO ESTEVAM DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por LAURA MARIA DE OLIVEIRA e FRANCISCO ESTEVAM DE OLIVEIRA, no qual o inventariante, por meio da manifestação …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.