Publicações e processos que mencionam “ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260178447-36.2022.8.19.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20260002907-72.2017.8.19.0025
… obrigação de fazer, sem prejuízo da posterior elaboração dos cálculos de liquidação. Diante do exposto, EXPEÇA-SE OFÍCIO à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe aos autos os contracheques da exequente SONIA MARTINS, [documento omitido], ID Funcional nº 00-0032063-0, ref …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/09/20250829692-36.2024.8.19.0205
… ENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCIA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Oficie-se à Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, para que responda em até 10 dias: i) esclareça qual é a situação do pleito de expedição do certificado de conclusão do ensino médio formulado por GLAUCIA DOS …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.