Publicações e processos que mencionam “ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
47 documentos · página 3
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL23/03/20260973321-98.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Vice-Presidência
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/03/20263012310-08.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJREMESSA NECESSáRIA CíVEL11/02/20263007434-10.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/01/20263016105-22.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/12/20253011540-15.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/11/20253008725-45.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/10/20253001267-77.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. Andre Emilio Ribeiro Von Melentovytch
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20253012718-96.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20253013998-05.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20253007243-62.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/07/20253008799-02.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.