Publicações e processos que mencionam “ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
47 documentos · página 1
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20263022983-29.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20263017706-63.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL16/11/20263012221-82.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/11/20260809318-08.2024.8.19.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8012/11/20263002368-37.2026.8.19.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Itaperuna
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL09/11/20263068806-23.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. Fernando Cesar Ferreira Viana
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20263000263-85.2026.8.19.0059
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Silva Jardim
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO03/11/20263025461-10.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL03/11/20263016044-64.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. José Roberto Portugal Compasso
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20263220330-67.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20263015966-70.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20263030213-22.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20263012372-48.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCESSO ADMINISTRATIVO24/09/20263018531-31.2026.8.19.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes
- ProcessoTJRJTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE22/09/20263165819-22.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20263002126-33.2026.8.19.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Paraty
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20263011666-65.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20263001017-66.2026.8.19.0046
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Dívida Ativa da Comarca de Rio Bonito
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20263002766-62.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 9ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJPETIçãO CíVEL26/08/20263153671-76.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.