Publicações e processos que mencionam “ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL05/11/20260800270-15.2023.8.18.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/07/20260845662-70.2025.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/05/20260768242-55.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL13/05/20260800270-15.2023.8.18.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/04/20260800445-95.2023.8.18.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260804923-52.2022.8.18.0078
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.