Publicações e processos que mencionam “ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL16/10/20260854504-61.2023.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL15/10/20260802568-89.2024.8.10.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAApelação Cível03/08/202608029635620248100032
- Papel
- REU
- Órgão
- Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL02/06/20260864800-79.2022.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTRT16CARTA PRECATóRIA CíVEL28/05/20260016212-45.2024.5.16.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Pesquisa Patrimonial
- PublicaçãoTRT16CARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20260016212-45.2024.5.16.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Pesquisa Patrimonial
- PublicaçãoTRT16CARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20260016212-45.2024.5.16.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Pesquisa Patrimonial
- PublicaçãoTRT16CARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20260016212-45.2024.5.16.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Pesquisa Patrimonial
- PublicaçãoTRT16CARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20260016212-45.2024.5.16.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Pesquisa Patrimonial
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260017196-93.2023.5.16.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- OJ de Análise de Recurso
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260017196-93.2023.5.16.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- OJ de Análise de Recurso
- ProcessoCNJRECURSO ADMINISTRATIVO06/02/20240000961-91.2022.2.00.0810
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMA Gab. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.