Publicações e processos que mencionam “ESTADO DE RONDÔNIA - SECRETARIA DA FAZENDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESTADO DE RONDÔNIA - SECRETARIA DA FAZENDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260007384-81.2021.8.16.0058
… sivas Valor da Causa: R$182.400,00 Autor(s): ADALBERTO GRIGORIO DE OLIVEIRA Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDÔNIA ESTADO DE RONDÔNIA - SECRETARIA DA FAZENDA MAC BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se …
Ver documento original - ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/01/20220007523-33.2021.8.16.0058
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.