Publicações e processos que mencionam “ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 28 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMSRecurso Especial12/11/20260846501-97.2022.8.12.0001
- ProcessoTJMSApelação / Remessa Necessária12/11/20260805729-03.2024.8.12.0008
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível28/10/20260813300-80.2023.8.12.0001
- ProcessoTJMSApelação Cível13/10/20260800448-27.2025.8.12.0042
- ProcessoTJMSApelação Cível29/09/20260800688-77.2024.8.12.0033
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública31/08/20260800973-58.2024.8.12.0037
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível04/08/20260803265-49.2024.8.12.0026
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível21/07/20260800900-84.2023.8.12.0049
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL09/07/20260800850-27.2024.8.12.0048
… o Negro - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Município de Rio Negro Proc. Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais - Ecad Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Camilla Cáceres Vieira (OAB: 21350/MS) Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) Ad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260802346-11.2024.8.12.0010Ver documento original
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível26/05/20260812752-18.2024.8.12.0002
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença20/05/20260837670-60.2022.8.12.0001
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260829076-57.2022.8.12.0001Ver documento original
- ProcessoTJMSConsignação em Pagamento13/11/20250113355-39.2004.8.12.0001
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível12/11/20250801688-09.2024.8.12.0035
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível22/05/20250802339-19.2024.8.12.0010
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível16/04/20240833048-40.2019.8.12.0001
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/05/20231028711-96.2017.8.11.0041
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento10/10/20192102499-67.2019.8.26.0000
- ProcessoTJSPProcedimento Comum24/10/20160004757-56.2006.8.26.0445
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.