Publicações e processos que mencionam “ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 16 documentos
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- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20265039598-13.2026.4.04.0000
- ProcessoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL03/11/20265027077-50.2025.4.02.5101
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20265013087-66.2018.4.04.7110
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20265003268-57.2026.4.04.7100
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260511228-91.2010.4.02.5101
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL15/09/20265003802-72.2025.4.02.5101
- ProcessoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20260178860-92.2016.4.02.5101
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL31/08/20265059443-16.2023.4.02.5101
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20265006071-17.2025.4.04.7110
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260011472-77.2010.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011472-77.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265001034-65.2023.8.21.0160
… o, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS (ECAD) em face do MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, para:
Ver documento original - PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL24/03/20265004944-48.2024.4.02.5101
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004944-48.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS ADVOGADO(A) : RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizados por ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E …
Ver documento original - ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/01/20265049691-49.2025.4.02.5101
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20255055320-06.2021.4.04.7100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055320-06.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS ADVOGADO(A) : MARILIA SILVA MACIEL (OAB RS103087) ADVOGADO(A) : MARIALVA PICCININI (OAB RS024300) DESPACHO/DECISÃO 1. Liberação de valores. Requisite-se à CEF, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20255055320-06.2021.4.04.7100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055320-06.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS ADVOGADO(A) : MARILIA SILVA MACIEL (OAB RS103087) ADVOGADO(A) : MARIALVA PICCININI (OAB RS024300) DESPACHO/DECISÃO 1. Liberação de valores. Requisite-se à CEF, …
Ver documento original - ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL29/04/20225002085-58.2020.4.04.7101
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.