Publicações e processos que mencionam “ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL26/10/20260005385-03.2012.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL26/06/20260004566-66.2012.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL25/06/20251027288-04.2017.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL05/02/20251014888-21.2018.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
- ProcessoTRF1MONITóRIA30/08/20240005105-47.2006.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20240002338-36.2006.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
- ProcessoTRF1MONITóRIA13/04/20230002537-24.2007.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL15/08/20220003824-46.2012.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
- ProcessoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL02/08/20221023367-58.2020.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL11/04/20220017483-25.2012.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.