Publicações e processos que mencionam “ESCOLA NACIONAL DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ESCOLA NACIONAL DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 22 documentos — mostrando os 22 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20265131012-72.2026.4.02.5101
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20265030130-52.2026.4.03.0000
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20260073165-43.2026.4.05.8100
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL26/10/20265012059-06.2024.4.03.6100
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20261083942-19.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20260057942-32.2026.4.05.8300
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20261148785-27.2025.4.01.3400
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO30/09/20260016053-69.2026.4.05.0000
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265100259-35.2026.4.02.5101
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20263169101-68.2026.8.19.0001
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20260014082-49.2026.4.05.0000
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20261150920-12.2025.4.01.3400
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265003322-84.2026.4.04.7209
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/03/20261042381-92.2024.4.01.3300
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/03/20265001362-26.2025.4.03.6120
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO25/02/20265023371-09.2025.4.03.0000
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/10/20251038518-22.2024.4.01.3400
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/06/20255002976-76.2024.4.03.6128
- ProcessoTRF4PETIçãO CíVEL02/06/20255013094-04.2025.4.04.0000
- ProcessoTRF4PETIçãO CíVEL26/05/20255021308-33.2025.4.04.7000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.