Publicações e processos que mencionam “ERIK ENDERSON LIMA DE ASSUNÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ERIK ENDERSON LIMA DE ASSUNÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJAMAgravo em Recurso Especial15/07/202604859663520248040001
Erik Enderson Lima de Assunção — Requerente · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Ver documento original - PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260485966-35.2024.8.04.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260485966-35.2024.8.04.0001
Para advogados/curador/defensor de Erik Enderson Lima de Assunção com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2026).
Ver documento original - ProcessoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL20/04/20260023716-60.2025.8.04.9001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.