Publicações e processos que mencionam “ERICA LUIZA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ERICA LUIZA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/03/20265004303-71.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5004303-71.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ERICA LUIZA ALVES [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 Vistas aos exequentes, acerca comprovantes de pagamento PAOLA CANC …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/12/20255004303-71.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5004303-71.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ERICA LUIZA ALVES [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 Intimem-se as partes acerca das RPV's expedidas para ciência e man …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20255004303-71.2025.8.13.0514
… PROCESSO Nº: 5004303-71.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: ERICA LUIZA ALVES [documento omitido] e outros RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 DECISÃO Vistos, etc. Diante da aquiescência do INSS, conforme …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.