Publicações e processos que mencionam “ERICA LUCIA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ERICA LUCIA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGMONITóRIA26/02/20265275443-07.2022.8.13.0024
… 7.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [documento omitido]/0002-50 RÉU: ERICA LUCIA DOS SANTOS [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Ciente das decisões proferidas pela Instância Superior (ID’s [documento omitido] e [documento omitido]). Est …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.