Publicações e processos que mencionam “ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA DE MENDONCA RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA DE MENDONCA RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20260230552-38.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260800849-82.2026.8.19.0046
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/12/20240817530-36.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.