Publicações e processos que mencionam “ERCI DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ERCI DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos · página 1
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/09/202611463532220268260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 10ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260117439-93.2001.8.13.0637
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento07/08/202614177233220268120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/02/20260117439-93.2001.8.13.0637
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.