Publicações e processos que mencionam “EPAMINONDAS ANTONIO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EPAMINONDAS ANTONIO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL17/06/20260010808-17.2007.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL06/03/20260010808-17.2007.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL05/02/20260010808-17.2007.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL05/08/20250005941-70.2006.8.11.0055
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível15/09/202010084317520208260011
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PINHEIROS
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível08/09/202010108530820208260016
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CENTRAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.