Publicações e processos que mencionam “EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A.”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EOTICA COMERCIO DE OCULOS S.A.»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/09/20261004912-82.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/07/20261004912-82.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/03/20261063424-42.2025.8.11.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL02/02/20261016574-43.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/10/20255002145-55.2025.8.13.0607
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/10/20250806491-02.2021.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20257002330-53.2023.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.