Publicações e processos que mencionam “ENIO JUSTINO DE SOUZA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ENIO JUSTINO DE SOUZA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 1
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública16/11/20260800308-12.2024.8.12.0047
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13/11/20260800314-63.2026.8.12.0042
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública22/10/20260800296-42.2026.8.12.0042
- ProcessoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20265000115-18.2026.8.12.0000
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública03/09/20260800396-94.2026.8.12.0042
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença21/08/20260000227-33.2023.8.12.0047
- ProcessoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265017924-18.2026.8.12.0001
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública12/08/20260800294-72.2026.8.12.0042
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível06/08/20260845155-72.2026.8.12.0001
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública04/08/20260800300-79.2026.8.12.0042
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública04/08/20260800075-14.2024.8.12.0015
- PublicaçãoTJMSOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA09/07/20260801254-72.2019.8.12.0042Ver documento original
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença20/05/20260800200-83.2023.8.12.0025
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/04/20260816647-17.2025.8.12.0110
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/04/20260816644-62.2025.8.12.0110
- ProcessoTJMSCumprimento Provisório de Sentença12/01/20260848652-31.2025.8.12.0001
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública03/11/20250800762-80.2019.8.12.0042
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/20250816643-77.2025.8.12.0110
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública08/08/20250800247-57.2023.8.12.0025
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/07/20250803771-30.2025.8.12.0110
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.