Publicações e processos que mencionam “ENIO DA SILVA CUSTODIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ENIO DA SILVA CUSTODIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/12/20257004326-43.2024.8.22.0004
… 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: opojegab@tjro.jus.br Processo: 7004326-43.2024.8.22.0004 REQUERENTE: ENIO DA SILVA CUSTODIO, LINHA 16, KM 31, GLEBA 8D 25, SITIO ZONA RURAL - 76928-000 - TEIXEIRÓPOLIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA, OAB nº RO3016A EDVALDO A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.