Publicações e processos que mencionam “EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
75 documentos · página 2
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260822310-92.2025.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20263014285-28.2026.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260028835-65.2021.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260811486-45.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20260807096-32.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260811487-30.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260811483-90.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260811482-08.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO22/07/20260811490-82.2023.8.19.0031
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20260821610-19.2025.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260809797-29.2024.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260811492-52.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260024989-40.2021.8.19.0031
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260805756-87.2022.8.19.0031
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263003517-53.2026.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20260815382-28.2025.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/06/20260811493-37.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20260821427-82.2024.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/05/20260805204-83.2026.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20260811489-97.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.