Publicações e processos que mencionam “EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
43 documentos · página 1
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265175637-38.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20265324491-65.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL27/10/20265119827-44.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL23/10/20265211143-02.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20265033491-03.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGRECURSO ESPECIAL17/08/20262731781-54.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265174381-89.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265068468-84.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL01/07/20265143821-72.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20260392877-25.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260862574-29.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265008692-43.2019.8.13.0245
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/12/20255025586-10.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20255316850-56.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL23/09/20255000428-21.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20254949111-80.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/06/20255272950-61.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20255096583-13.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.