Publicações e processos que mencionam “EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A.”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A.»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJAMEXECUçãO FISCAL19/11/20260805466-39.2009.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20260015694-76.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Judiciária de Recursos
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260613711-76.2016.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível06/08/202606199088120158040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL17/04/20260017794-39.2006.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/04/20260101540-67.2004.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJAMEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL11/02/20260057174-15.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20254008564-09.2023.8.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- ProcessoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/09/20250012293-77.2024.8.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Judiciária de Recursos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.