Publicações e processos que mencionam “EMILLY HENRIQUE VITAL DE SOUZA DANIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMILLY HENRIQUE VITAL DE SOUZA DANIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/01/20266000301-42.2025.4.06.3821
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000301-42.2025.4.06.3821/MG AUTOR : EMILLY HENRIQUE VITAL DE SOUZA DANIEL ADVOGADO(A) : JONATHAS VENICIO CAETANO (OAB MG206436) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para conden …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.