Publicações e processos que mencionam “EMERSON GONCALVES XAVIER”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMERSON GONCALVES XAVIER»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265068203-53.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/05/20265068203-53.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/04/20261065728-85.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265011118-95.2025.4.03.6302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/10/20251065728-85.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.