Publicações e processos que mencionam “EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONST COM E IND LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/10/20260032077-97.2016.8.11.0041
- Papel
- Parte
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/10/20260032077-97.2016.8.11.0041
- Papel
- Parte
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO16/10/20260012804-35.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL26/08/20260032077-97.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20261013867-68.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260032077-97.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.