Publicações e processos que mencionam “EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
36 documentos · página 1
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20260109823-08.2011.8.05.0001
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20268026680-60.2026.8.05.0000
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL26/10/20261009977-85.2026.8.26.0002
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL26/10/20260001588-92.2013.8.05.0124
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260000766-66.2013.8.05.0104
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL08/10/20261042599-12.2025.8.26.0114
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260007216-14.2026.8.26.0224
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260000375-66.2026.8.26.0009
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20268060458-21.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/09/20260000362-31.2013.8.05.0228
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260000780-30.2014.8.05.0164
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260000353-11.2011.8.05.0270
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20268000667-81.2023.8.05.0112
… ria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte REQUERIDA EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A, CNPJ 13.504.675/0001-10, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260800219-94.2015.8.05.0274
… or THAIANE NORITA SANTOS DE JESUS e FRANCIELEN SANTOS DE JESUS, representadas por sua genitora, SIMONE DA SILVA LIMA DE JESUS, devidamente qualificadas, contra EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, também devidamente qualificada. Foi proferida sentença (ID. nº 463383220), julgando parcialmente procedente a ação para confirmar a antecipação dos efeitos da …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000366-92.2013.8.05.0220
… E ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA (OAB:BA29149), NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA42857), MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB:RJ82006) EXECUTADO: EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A Advogado(s): JEFFERSON MESSIAS (OAB:BA33402) DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença referente a condenação por danos morais e obrigaç …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000366-92.2013.8.05.0220
… E ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA (OAB:BA29149), NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA42857), MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB:RJ82006) EXECUTADO: EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A Advogado(s): JEFFERSON MESSIAS (OAB:BA33402) DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença referente a condenação por danos morais e obrigaç …
Ver documento original - ProcessoTJBAPETIçãO CíVEL22/06/20260000197-61.2008.8.05.0259
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL17/06/20261024777-95.2025.8.26.0021
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/05/20261033853-19.2025.8.26.0224
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/05/20261017318-15.2024.8.26.0009
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.