Publicações e processos que mencionam “EMANUEL MILTON DUTRA DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMANUEL MILTON DUTRA DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260045465-46.2026.8.04.1000
… azo legal de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de revelia; b) proceda a Secretaria da Unidade Judiciária à consulta de endereços vinculados ao requerido Emanuel Milton Dutra de Freitas ([documento omitido]) por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, certificando-se nos autos os resultados obtidos; c) resultando positiva a localização de endere …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.